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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 18 de Novembro de 2015 - 16:54
Questões de Direito Penal e Direito Processual Penal
Questões de Direito Penal e Direito Processual Penal do Concurso Público para provimento de cargo de Advogado da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho” – Unesp
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Doutrina » Penal Publicado em 14 de Outubro de 2015 - 14:56
Viktor Frankl e o Pensamento Criminológico: Crime e Responsabilidade
Certamente uma das questões mais polêmicas e centrais a respeito da legitimação do Direito Penal
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Doutrina » Penal Publicado em 30 de Março de 2015 - 11:06
Direito Penal e Controle Social: A Evolução do Direito Penal
O presente estudo literário tem como objetivo iniciar uma breve discussão em torno da função política do Direito Penal e de sua utilização como meio de controle social
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2015 - 11:45
Governo edita MP com novo reajuste da tabela do Imposto de Renda
Deverão ficar isentos os contribuintes que ganham até R$ 1.903,98. Medida irá afetar o IR declarado pelos contribuintes em 2016
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 11 de Setembro de 2014 - 13:10
Matéria com conteúdo de ação de conhecimento ou de ordem pública deve ser conhecida pelo julgador apesar da intempestividade dos embargos do devedor
Aplicação do princípio do aproveitamento dos autos no recebimento de embargos do devedor intempestivos como ação do art. 486 do CPC sem necessidade de ação autônoma nova
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2014 - 17:30
Proposta acende debate sobre custo do pagamento em cartão
A proposta, do senador Roberto Requião , torna sem efeito a Resolução 34/1989, do extinto Conselho Nacional de Defesa do Consumidor, que proíbe aos comerciantes estabelecer preço diferenciado de venda para pagamentos em cartão de crédito
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 02 de Julho de 2014 - 10:25
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 25 de Junho de 2014 - 11:05
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 17 de Julho de 2013 - 13:10
Questões de Direito Civil do X Exame da Ordem Unificado - 2013
Questões de Direito Civil
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Maio de 2013 - 10:50
Opinião: Fórum por um Brasil Transparente
Direito é sim qualificado para o exercício da advocacia e tem essa qualificação certificada, de acordo com a legislação vigente, pelo reitor de cada universidade, através de um diploma
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2013 - 15:30
CAE aprova previsão de aumento gradual de investimentos na educação
Plano estabelece 20 metas e centenas de diretrizes para o setor para os próximos dez anos
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 15:55
Lei Maria da penha e ação penal: como ficou?
A finalidade deste artigo é demonstrar a origem da Lei Maria da Penha, e relatar o sofrimento vivenciado por uma mulher que teve sua vida inteiramente modificada por uma sucessão de violências sofridas
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 20:00
STF define pena de Hollerbach: 29 anos, 7 meses e 20 dias
Réu é ex-sócio de Marcos Valério, apontado como o operador do mensalão. Ramon Hollerbach é o segundo dos 25 condenados a ter pena definida
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 25 de Julho de 2012 - 10:35
Questões de Direito Civil e Processual Civil
Questões de Direito Civil e Processual Civil do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará- 2012
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2011 - 12:20
Etenda o projeto de lei de cibercrimes
Projeto de lei quer criminalizar acesso indevido a dados e sistemas. Aprovação em 2011 é incerta
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2011 - 12:10
Empresa de segurança privada não é obrigada a contratar menores aprendizes
Empresas de segurança e vigilância, que pela própria natureza da atividade exige que seus empregados manuseiem armas de fogo, não devem ser obrigadas a contratar menores aprendizes, pois esse não é o tipo de ambiente adequado à formação de menores
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 09 de Maio de 2011 - 15:54
Honorários advocatícios obrigacionais.
Execução provisória. Garantia de execução. Hipoteca. judiciária
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Janeiro de 2011 - 14:11
Da diferença entre os termos perigo e risco
Dois conceitos utilizados em diferentes ramos de atividades e que nem sempre são empregados de forma adequada
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Doutrina » Penal Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 13:04
Evolução histórica da vítima e o surgimento da vitimologia
Mudança histórica em estudos na área de direito penal revelam maior preocupação com a vítima.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 09:50
Tributário. Contribuição previdenciária. Inatividade.
A contribuição previdenciária incidente sobre os proventos dos inativos e pensionistas abrange tanto os servidores inativos civis quanto os militares. Precedentes do STJ.
